Processo 9640/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/01/2014 15:02
Autuado em 08/01/2014 15:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7985/2014 da Segunda Câmara, de 17/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão   7985/ 2014 Registro IVAN LELIS BONILHA
10/12/2014 Acórdão   7985/ 2014 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor LEONEL DE OLIVEIRA ROSA

Juntadas
DataDescrição
13/08/2014 15:39 do Protocolo 746484/14
05/08/2014 11:18 do Protocolo 716682/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 972/2015
17/12/2014 1030 Acórdão nº 7985/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
28/10/2014 995 Despacho Processual Diverso nº 2579/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1791/2014
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 1695/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 169/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2015 15:42 DP  
13/02/2015 11:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 319/2015 -
12/02/2015 11:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 972/2015 -
20/01/2015 10:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 956/2015 -
12/01/2015 10:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 145/2015 -
19/12/2014 08:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 210/2015 -
19/12/2014 08:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2/2015 -
11/12/2014 10:33 S2C  
03/11/2014 10:35 GCILB  
24/10/2014 17:08 SMPjTC Parecer nº 16698/2014 - Pelo registro do ato Pelo registro de que persiste a mora consistente na não regulamentação da regra do art. 40, § 18, da CF/88 em âmbito estadual, em evidente prejuízo da capitalização dos fundos de natureza previdenciária administrados pela Paranaprevidência
15/10/2014 17:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2579/2014 -
11/08/2014 19:14 DICAP Parecer nº 12519/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS INTEGRAIS. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
02/07/2014 17:47 DP Informação nº 13716/2014 -
02/07/2014 17:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1791/2014 -
27/06/2014 10:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1695/2014 -
25/06/2014 18:56 SMPjTC Parecer nº 8767/2014 - negativa do registro Ofensa ao princípio da contributividade previdenciária. Obrigatoriedade de cumprimento das regras constitucionais do art. 40 por todos os entes da Federação. Precedentes desta Corte (Acórdão 1119/2014-Pleno) e do STF. Pela negativa de registro.
09/01/2014 14:52 DICAP Parecer nº 8753/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS INTEGRAIS. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
08/01/2014 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 169/2014 -

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